FÁBIO BRANDT
DE BRASÍLIA
O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), ganhador do Big Brother de 2005, afirmou em entrevista ao UOL e à Folha que padres e pastores devem ser sancionados por atacarem homossexuais em seus programas de TV e rádio e por promoverem programas de "recuperação" ou "cura" da homossexualidade. Segundo ele, a punição deve ser estabelecida em lei.
"A afirmação de que homossexualidade é uma doença gera sofrimento psíquico para a pessoa homossexual e para a família dessa pessoa", disse.
"Eu acho que tem que haver uma sanção. Eu quero que a gente compare, simplesmente, com outros grupos vulneráveis para saber se é bacana. Alguém que chegue e incite violência contra mulheres e contra negros, ou contra crianças ne sse país... Vai ser bem aceito?".
Jean Wyllys falou sobre o assunto no programa "Poder e Política - Entrevista", conduzido pelo jornalista Fernando Rodrigues no estúdio do Grupo Folha em Brasília. O projeto é uma parceria do UOL e da Folha.
O deputado afirmou que os religiosos "são livres para dizerem no púlpito de suas igrejas que a homossexualidade é pecado". O problema seria o uso de concessões públicas para "demonizar e desumanizar uma comunidade inteira, como é a comunidade homossexual".
Wyllys também criticou mudanças feitas pela senadora Marta Suplicy (PT-SP) à ao Projeto de Lei 122 de 2006, que propõe tornar crime atitudes homofóbicas -como já ocorre com o racismo no Brasil. Segundo ele, o texto apresentado por Marta "foi redigido pelo senador Demóstenes Torres [DEM-GO], que não é homossexual e, muito pelo contrário, não tem muita simpatia pela comunidade homossexual".
A seguir, trechos em texto da entrevista com o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) participou do programa "Poder e Política - Entrevista", conduzido pelo jornalista Fernando Rodrigues. A gravação ocorreu na quinta-feira (15), no estúdio do Grupo Folha em Brasília. O projeto é uma parceria do UOL e da Folha.
Folha/UOL: Olá, deputado. Muito obrigado por ter aceitado o convite. Eu começo perguntando sobre o projeto de lei que, se aprovado, vai tornar crime atitudes homofóbicas, como já ocorre com o racismo no Brasil. No ponto em que está tramitando o projeto agora, o sr. acha que ele está com um texto adequado?
Jean Wyllys: Bom, primeiro eu quero agradecer o convite também e saudar os internautas. Eu acho que da maneira como ele se encontra [o projeto], nesse ponto da tramitação, o substitutivo apresentado pela senadora Marta Suplicy [do PT-SP] ao projeto e foi redigido pelo senador Demóstenes Torres, do Democratas de Goiás, não agrada à Frente Parlamentar LGBT, nem agrada a setores do movimento LGBT. Da maneira como esse substitutivo foi apresentado... E o próprio texto cria um novo tipo penal e reduz a homofobia a uma mera questão de agressão e assassinatos, né. Como se a homofobia se expressasse apenas e tão só nessa forma letal. E essa forma letal da expressão da homofobia, ela já é tratada no Código Penal. Ou seja: qualquer pessoa que cometa lesão corporal ou assassinato, o Código Penal já prevê penas para o assassinato e para a lesão corporal. O que o Código Penal não prevê é um motivação homofóbica. E aí o projeto, o parecer anterior que é da senadora Fátima Cleide [do PT-RO] é muito mais amplo, porque ele contempla, ele prevê a motivação homofóbica, mas ele trata de outras expressões da homofobia, como a injúria por exemplo.
Folha/UOL: O sr. poderia descrever o que seria adequado que esse projeto de lei estabelecesse como crime de homofobia?
Jean Wyllys: Primeiro é preciso promover o discernimento, né. Tem muito preconceito em relação a esse projeto, muita distorção, muitos equívocos sendo divulgados em relação a esse projeto. A ideia, por exemplo, de que se o projeto for aprovado ninguém vai poder chamar o outro de veado numa partida de futebol, torcidas rivais não vão poder fazer piadas nesse sentido.
Folha/UOL: Isso não é o caso?
Jean Wyllys: Não é o caso. A intenção de divulgar e de espalhar esse tipo de equívoco é de jogar a sociedade civil, a opinião pública, contra o projeto. O projeto prevê a proteção da comunidade LGBT contra a injúria e contra o impedimento do acesso ao direito. Por exemplo: é um direito meu expressar publicamente meu afeto no teatro, no shopping center e não ser banido desses lugares por conta disso.
Folha/UOL: Vamos num caso concreto. No shopping está um casal homossexual trocando carinhos e por algum motivo alguém da administração do shopping center retira essas pessoas de dentro do shopping center. Que tipo de pena caberia nesse caso na sua avaliação?
Jean Wyllys: Uma multa com dinheiro revertido para programas sejam públicos ou de Organizações Não Governamentais que promovem a cidadania gay, por exemplo. No caso de adolescentes, por exemplo, que injuriam... Quando pegos em flagrantes, claro, porque tem que ter o flagrante... Injuriando ou atacando, como acontece muito, talvez você não saiba disso, mas acontece bastante, de adolescentes ou pós-adolescentes passarem de carro e jogarem pedras e ovos nas travestis, quando pegos essas pessoas poderiam prestar serviços à comunidade por exemplo. Talvez em organismos que tratem exatamente desse grupo aí que eles atacaram, as travestis e transexuais.
Folha/UOL: Os pastores, os padres que tratarem de homossexualidade em seus cultos, sobretudo na televisão. Eles, se referirem-se de maneira agressiva em relação [aos homossexuais]...
Jean Wyllys: Se incitarem a violência, se justificarem as violências todas praticadas no país contra homossexuais por meio de um entendimento que a homossexualidade é uma degeneração, para usar a palavra que eles costumam usar, que é uma abominação, que é uma degeneração, que a homossexualidade é uma doença, que a homossexualidade é um pecado grave e mortal, aí sim eu acho que isso tem que ser enfrentado. E tem que ter uma lei que preveja esse tipo de crime.
Folha/UOL: Um padre, um pastor que na televisão disser: "Homossexualidade é incorrer num pecado mortal. Deve ser combatida". Quem disser isso nesse caso mereceria qual punição?
Jean Wyllys: Nesse caso específico, dizer "homossexualidade é pecado"... Não, eu não vejo porque ele tenha que ser combatido porque ele vai inclusive justificar essa afirmação dele. Com base em que ele diz que a homossexualidade é pecado.
Folha/UOL: Como seria uma frase inaceitável?
Jean Wyllys: É. Por exemplo, sabe o que é inaceitável? São as igrejas, por exemplo, financiarem programas de recuperação e de cura de homossexualidade. E o pastor promover esse tipo de serviço nos seus cultos e dizer: "Vocês, homossexuais, venham para os nossos programas de terapia e de cura de homossexualidade". Homossexualidade não é uma doença. E afirmação de que homossexualidade é uma doença gera sofrimento psíquico para a pessoa homossexual e para a família dessa pessoa.
Folha/UOL: Quem são os inimigos declarados da causa LGBT no Congresso o sr. diria?
Jean Wyllys: Olha, você quer nomes, é isso?
Folha/UOL: É, ué.
Jean Wyllys: Eu acho que de alguma maneira toda a Frente Parlamentar Cristã, ela é contrária à cidadania LGBT. Nós temos nessa frente parlamentar gente com quem a gente pode dialogar, que está disposta ao diálogo. Por exemplo: foram fundamentais essas pessoas com as quais a gente pode dialogar, elas foram fundamentais para que o Estatuto da Juventude fosse aprovado com o termo "orientação sexual", com a ideia de diversidade, de diversidade sexual e diversidade de orientação sexual. Ainda bem que nós temos nessa frente gente com quem a gente pode dialogar. Porque ela não vai poder ser ignorada, porque ela representa uma parcela considerável da população brasileira. Mas eu diria que, tirando essas pessoas com quem a gente pode dialogar, de uma maneira muito, claro, generalizando, eu posso dizer que o grande inimigo dessa pauta LGBT é essa frente [cristã].
Fonte: Folha de São Paulo / UOL.com.br - 26/12/2011
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